Projeto de Resolução n. 03
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A 15ª LEGISLATURA (2025/2028) A SE INICIAR EM 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projeto de Resolução nº 02
Tendo em vista o que preceitua o Artigo 176, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, determino o arquivamento do presente projeto.
Projeto de Resolução n. 01
“Dispõe sobre a Avaliação de Bens Inservíveis do Legislativo Municipal”